A cada ano os municípios precisam aumentar o valor da passagem do transporte coletivo urbano para atualizar as planilhas de gastos das empresas que prestam o serviço. Mas em Canoas já é o segundo ano consecutivo que não ocorre o aumento. Em 2012 para 2013 a Prefeitura conseguiu, através de incentivo fiscal, não só impedir o aumento como também diminuir em cinco centavos o valor da passagem. Na época, a redução foi possível em razão da lei federal 12.715 que desonera as folhas de pessoal de empresas de diversos setores, inclusive as de transporte. Agora quando a empresa buscou o aumento para 2014, o prefeito Jairo Jorge tomou a medida de desonerar a empresa Sogal do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), garantindo a manutenção do atual valor da passagem. O anúncio de que a tarifa, de R$ 2,60, será mantida foi feito pelo prefeito Jairo Jorge, na tarde desta quarta-feira (5).
Em 2014, por conta da desoneração do ISSQN, a Prefeitura vai deixar de arrecadar de R$ 900 mil a R$ 1 milhão, para que os usuários do transporte coletivo não tenham que pagar mais pela passagem de ônibus. "A Prefeitura, em vez de arrecadar esse valor, vai favorecer para que ele fique no bolso do usuário de ônibus. Não vamos deixar de arrecadar, pois a gestão pública fará seus ajustes e a sua economia", declarou o prefeito Jairo Jorge.
Ao analisar a planilha de custos apresentada pela empresa Sogal, para pedir o reajuste da tarifa, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade (SMTM) chegou ao cálculo de que a passagem de ônibus deveria custar R$ 2,63. No arredondamento, a tarifa ficaria em R$ 2,65, o mesmo valor praticado antes de fevereiro de 2013, quando Canoas foi o primeiro município do País a reduzir a tarifa, para R$ 2,60. Com a isenção do ISSQN, o custo chegou a R$ 2,58. Assim o valor ficou em R$ 2,60, o mesmo que é cobrado hoje. O projeto de lei do Executivo Municipal prevendo a isenção do ISSQN foi encaminhado nesta quarta-feira para a Câmara de Vereadores. A expectativa é de que ele seja votado até a semana que vem. A medida vai valer por um ano, para depois ser reavaliada pela Prefeitura.
Conforme a evolução da tarifa de 2000 até 2008, o aumento foi de R$ 0,90 para R$ 2,10. No ano de 2009, quando o prefeito Jairo Jorge assumiu a Prefeitura, a passagem tinha um custo de R$ 2,30 e em cinco anos aumentou apenas 35 centavos de Real.
O transporte coletivo de passageiros em Canoas é realizado pela empresa Sogal; O sistema de transportes foi licitado em 2008 por dez anos; Cerca de 65 mil passageiros utilizam o sistema diariamente; São realizadas cerca de 2.200 viagens por dia, em 33 linhas regulares e 93 especiais; São rodados aproximadamente 25 mil quilômetros por dia útil; Em 2013, foram transportados 17.613.783 passageiros; A frota é de 115 veículos, 53 deles adaptados a pessoas com deficiência.
O vereador Ivo Fiorotti avalia como "uma atitude exemplar de uma gestão pública focada no cidadão, que vem sendo coordenada pelo prefeito Jairo Jorge. Com certeza o prefeito tem todo o apoio da Câmara de Vereadores para garantir este benefício direto aos usuários do transporte público", afirma Fiorotti.
