Ivo Fiorotti participa de audiência pública sobre a LDO 2019

Nesta segunda-feira, 24/09, ocorreu na Câmara Municipal de Canoas, a audiência pública para tratar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Na ocasião, representando a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), estiveram presentes o vereador Ivo Fiorotti e a vereadora Maria Eunice. O documento chegou na casa legislativa no dia 24 de agosto e precisa ser votado até o dia 04 de outubro.

Conforme a apresentação, para o próximo ano, a previsão é de que Canoas tenha receita total de R$ 2.061.727.978,00 (dois bilhões, sessenta e um milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito reais). Os maiores aportes estão direcionados às áreas da saúde, com mais de R$ 451 milhões, e educação, com mais de R$ 311 milhões. 

A estimativa da receita consolidada para o exercício de 2019 corresponde a uma variação nominal de 17% em relação a 2018. Segundo o governo, merecem destaque as ações em segurança pública, como a aquisição de equipamentos e tecnologia, prevendo o aumento no número de câmeras de monitoramento. Também cita a continuidade das ações em obras e atividades para reduzir os alagamentos causados por fortes chuvas e temporais.

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Ivo Fiorotti participa de audiência pública sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual

Na última semana, dia 09 de novembro, o vereador Ivo Fiorotti (PT), participou da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2017, destacando três avanços significativos: "(1) aumento de mais de 200% na arrecadação, (2) impacto inferior a  30% com gasto de pessoal e o (3) comprometimento mínimo de  1,3% com a dívida pública". A LOA foi apresentada na Câmara Municipal de Canoas, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Alexandre Gonçalves (PPS).
A apresentação da proposta foi feita pela secretária municipal de Planejamento e Gestão, Tatiana Carpter, que esteve acompanhada da secretária adjunta da pasta, Cristina Sabka.  A receita consolidada do município para o exercício econômico-financeiro do próximo ano é de R$ 1.713.742.217,00, correspondendo a uma variação nominal de 2,63% em comparação à receita orçada para 2016. Foram apontados os valores individuais destinados a cada secretaria e autarquia e as principais ações previstas. Tatiana também explicou a composição da receita e do grupo de despesas e ressaltou a evolução do orçamento municipal desde 2009, quando o montante era de R$ 547 milhões.No que diz respeito às despesas, a proposta garante os percentuais constitucionais destinados às áreas de educação e saúde. O orçamento de cada pasta soma, respectivamente, R$ 261.460.507,00 e R$ 437.104.929,00. Os investimentos, na ordem de R$ 208.191.584,00, representam 12,15% da receita consolidada.

Durante o espaço para manifestação das entidades, o presidente do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, Jeferson Pess, defendeu a necessidade de aumento no valor de algumas rubricas dentro do orçamento da Secretaria de Esporte. Os recursos seriam para a criação de novos espaços e investimento em equipamentos de segurança.  

A Comissão de Finanças receberá a próxima sexta-feira, 18 de novembro, sugestões de emendas à proposição, que devem ser encaminhadas por meio de ofício via protocolo da Câmara. A votação da matéria precisa acontecer antes de 30 de novembro, último dia para que o projeto retorne ao Executivo para sanção do prefeito. 

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Fiorotti acompanha entrega da LDO 2017

O Líder de Governo, vereador Ivo Fiorotti, acompanhou na última quinta-feira, 14 de julho, a entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, feita pelo prefeito Jairo Jorge ao presidente da Câmara, vereador Paulo Ritter. O ato ocorreu na Presidência da Câmara Municipal de Canoas e contou com a presença de demais parlamentares e secretários municipais.

A estimativa da receita consolidada para o exercício do próximo ano é de R$ 1,70 bilhão, o que corresponde a uma variação nominal de 1,83% em relação à receita orçada de 2016.

Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 432,1 milhões, seguida pela Educação, com R$ 271,8 milhões. Quanto aos investimentos estão previstos valores na ordem de R$ 210,7 milhões, com destaque ao projeto do Aeromóvel. O prefeito salientou que 2016 será um ano emblemático do ponto de vista dos investimentos. Jairo lembrou que o montante destinado a investimentos em 2009, quando assumiu a prefeitura, era de R$ 5,4 milhões. Os vereadores têm até o dia 14 de setembro para votar o projeto da LDO, que orienta a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Com informações da Câmara Municipal de Canoas (Jornalista Carina Jung)

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Câmara recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na última terça-feira, 14 de junho, o vereador Ivo Fiorotti participou da entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 realizada pelo prefeito Jairo Jorge para o presidente da Câmara, vereador Paulo Ritter (PT). A previsão orçamentária de Canoas para o ano que vem é de R$ 1,64 bilhão, uma variação nominal de 4,94% na comparação com a receita orçada em 2015.

Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 433 milhões, seguida pela Educação, com R$ 233,4 milhões. O prefeito deu ênfase ao montante previsto para investimentos em 2016, que representa 19,36% do orçamento, o equivalente a R$ 318,3 milhões. Em 2015, esse percentual foi de 18%. "Registramos nos últimos anos um aumento significativo nos investimentos", enfatizou.

O presidente Paulo Ritter salientou que o projeto será discutido com a sociedade civil em audiência pública na Câmara. Os vereadores têm até o dia 14 de setembro para votar a proposta. A LDO orienta a elaboração e a execução do orçamento municipal. O documento estabelece regras e compromissos, indica prioridades, fixa metas para a administração pública, além de tratar das alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal.

Fonte: Câmara Municipal de Canoas

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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é apresentada em audiência pública da Câmara Municipal

Lei foi apresentada em plenária da Câmara de Vereadores

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 foi apresentada em audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 8, na Câmara Municipal de Canoas. A LDO, elaborada anualmente, define metas e prioridades, a partir do Plano Plurianual, para o exercício subsequente e define regras para a proposta orçamentária. Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato, a secretaria de Educação, Marta Rufatto, o secretário de Esporte e Lazer, Antônio Dedomênico, o secretário da Saúde, Leandro dos Santos, o secretário de Desenvolvimento Social, Ademir Jorge da Silva, a secretária adjunta da Copa, Neiva Maria Alt, a secretaria de Estratégia e Inovação, Maria Eunice Wolf, a secretária adjunta de Cultura, Maria Helena Guedes e o secretário de Serviços Urbanos, Marco Rosa.

     Esta é a fase de apreciação pelo legislativo, da lei que orienta a elaboração e a execução da receita prevista para o município. No dia 22 de agosto, às 14h, participarão da segunda audiência da LDO, as secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Desenvolvivemento Urbano e Habitação, Transporte e Mobilidade, Fazenda, Comunicação, Obras e Desenvolvimento Econômico.

Fonte: Prefeitura de Canoas (Notícia: Priscilla Freitas, Foto: Secom/PMC)

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Lei de Diretrizes Orçamentárias é entregue na Câmara Municipal

O secretário de Relações Institucionais, Anderson Fraga, e o secretário de Planejamento e Gestão, Carlos Vieira, entregaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 para a presidencia da Câmara dos Vereadores, na tarde desta sexta-feira,13.Também estiveram presentes a assessora da SMPG, Adriana Trautmann, a diretora de Relações Governantes da SMRI, Joice Dornelles, e o diretor de Planejamento e Controle Orçamentária da SMPG, Gil César Rodrigues.

A Lei, segundo o artigo 165, compreenderá as metas e prioridades da administração pública incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orientará a elaboração da lei orçamentária anual. Disporá também sobre as alterações na legislação tributaria. A LDO, elaborada anualmente, define metas e prioridades, a partir do Plano Plurianual, para o exercício subsequente e define regras para a proposta orçamentária.

Na quinta-feira,12, a proposta da LDO foi apresentada à comunidade em em audiência pública. O processo que resulta no orçamento do município, que tem receita da administração direta estimada em R$ 930.013.178,00 para o próximo ano. No evento foram apresentadas as receitas previstas para cada secretaria, gestão e modernização administrativa e participação popular, incluindo os programas estratégicos de cada uma, os recursos livres e vinculados. Os maiores orçamentos são da Secretaria Municipal da Saúde - R$ 240.562.575,00 - e da Educação - R$ 186.335.008,00.

Fonte: Prefeitura de Canoas: (Notícia: Priscilla Freitas; Foto: SECOM / PMC)

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