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Servir as pessoas e fortalecer as organizações sociais.

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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Prefeitura instala Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A Prefeitura de Canoas instalou, nesta quarta-feira, 22, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No ato, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, entregou à diretora do Foro da Comarca de Canoas, Giovana Farenzena, o documento de instalação do Juizado. A solenidade foi realizada no Salão do Júri. 

Este novo instrumento visa qualificar o ciclo de prevenção, proteção, enfrentamento e responsabilização a este tipo de crime. Hoje, o Município dispõe da Coordenadoria de Políticas para a Mulher, do Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Patrícia Esber, da Casa Abrigo das Mulheres em Situação de Violência e o programa Mulheres da Paz. Compõem a rede, ainda, uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e a Patrulha Maria da Penha.

A diretora do Foro explicou que na unidade especializada haverá uma equipe dedicada integralmente aos processos. O juiz encarregado da nova Vara, Sérgio Spadoni, lembrou que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), um terço das mulheres do mundo sofrem algum tipo de violência. A incidência demonstra a necessidade da especificidade com a atuação do novo juizado. O instrumento receberá processos redistribuídos da 2ª Vara Criminal, possibilitando mais agilidade nos casos que envolvem medidas protetivas e prisões de agressores pelo seu descumprimento. 

A contar da data da instalação, a nova unidade ficará fechada para atendimento ao público por cinco dias úteis, para redistribuição e movimentação física dos processos. Os prazos processuais serão suspensos, sem prejuízo no atendimento das medidas de urgência e da realização de audiência agendadas. O Foro de Canoas está localizado na Rua Lenine Nequete, 60.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Grande Expediente fala de implantação do Aeromóvel em Canoas

Nesta terça-feira, 21, o vereador Ivo Fiorotti solicitou o espaço do Grande Expediente para que o Secretário Adjunto de Transporte e Mobilidade de Canoas, Euclides Coimbra Reis, e o gerente de Projeto Aeromóvel da Trensurb, Sidemar Francisco da Silva, falassem sobre o projeto de implantação do Aeromóvel em Canoas. O evento ocorreu às 19h, na Plenária da Câmara de Vereadores. 

Durante o espaço, Humberto Kasper e Oswaldo Steffen explicaram a implantação do Aeromóvel em Canoas, a importância e os benefícios da obra para o Município. O projeto foi assinado pelo prefeito Jairo Jorge e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, com o Governo Federal, para o financiamento do trecho 1 do Aeromóvel. As obras estão previstas para começar em 2015 e concluídas num prazo de um ano e meio. 

O Aeromóvel é um meio de transporte de tecnologia nacional, 100% automatizado (sem condutores a bordo). O movimento é produzido a partir do impulso gerado pela compressão do ar. Do solo, ventiladores industriais de alta eficiência energética e baixa potência enviam o ar para dentro da via elevada. Tem baixo custo de implantação e de operação e gera impacto urbano bem menor do que os sistemas convencionais.

Prefeitura promove Semana do Servidor Público

A Prefeitura de Canoas promove, a partir desta quarta-feira, 22, a Semana do Servidor Público, com atividades programadas para homenagear os servidores municipais por sua contribuição estratégica e cotidiana para o bom desempenho da administração e a qualidade de vida dos canoenses. No dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, será ponto facultativo para os servidores municipais, e não terá expediente na Prefeitura de Canoas.

Nesta quarta-feira, também é realizado o Dia da Família, em que os servidores podem levar seus familiares para conhecer e interagir com seus ambientes de trabalho. No dia 24, haverá homenagem aos servidores com mais de 33 anos de trabalho prestados na Prefeitura, seguido por um show com a cantora gaúcha Ana Lonardi. As atividades seguem no dia 28, com confraternizações, oficinas, jogos, campeonato de videogame, entre outras atividades. As atrações foram organizadas com a colaboração das diversas secretarias municipais.

Ponto Facultativo

No dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, será ponto facultativo para os servidores municipais, e não terá expediente na Prefeitura de Canoas. Porém, todos os serviços essenciais, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), recolhimento de lixo e transporte coletivo, funcionarão normalmente.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Projeto Bairro Melhor contempla trabalhos de interesse social

Durante a 223ª edição do Prefeitura na Rua deste sábado, 18, o prefeito Jairo Jorge assinou o projeto Bairro Melhor. A proposta, inédita no Brasil, vai permitir que os contribuintes destinem até 50% de seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para projetos apresentados por entidades e que sejam de interesse social e uso coletivo. O ato ocorreu durante o Prefeitura na Rua, realizada em frente à Casa da Juventude, no Bairro Guajuviras.

O Bairro Melhor é a 13ª ferramenta de gestão do Sistema de Participação Popular e Cidadã de Canoas, que é a primeira cidade do Brasil a utilizar esse projeto. Além de oportunizar o retorno de parte dos impostos a um benefício de interesse social, a proposta estimula a mobilização comunitária e a participação popular em benefício coletivo. Segundo o prefeito: "é mais uma ferramenta de participação que estamos lançando. As entidades da nossa cidade poderão apresentar projetos, como uma praça, um centro cultural, uma casa para idosos, por exemplo. Propostas que a comunidade considerar mais importantes", explicou o prefeito.

O prefeito afirmou que não importa o valor a ser pago pelo contribuinte para o IPTU. "Se são 30 reais, poderá destinar 15 reais para a obra escolhida", enfatizou. Serão investidos mais de R$ 2 milhões em projetos. "É dessa forma que vamos trabalhar para que a cidade possa crescer. Tenho certeza que a sociedade fará projetos com 100 mil reais, que talvez a Prefeitura não consiga fazer com 300 mil reais, porque a população se mobiliza, surge o trabalho voluntário e todo mundo soma", avalia Jairo Jorge.

Para o secretário municipal de Relações Institucionais, Célio Piovesan, o Bairro Melhor vai contribuir para reforçar uma cultura mais responsável e solidária entre a gestão pública e os cidadãos. "Esse projeto é mais uma oportunidade da cidadania canoense poder participar e intervir no processo de participação de sua cidade. Ele utiliza o IPTU para o bem comum. Com isso, as pessoas têm direito de deliberar sobre parte de seu imposto territorial para um bem comum. Ou seja, elas deliberam sobre algo que é seu, mas que atende à necessidade de uma comunidade", argumentou Piovesan.

Quem participa

As inscrições para o projeto Bairro Melhor iniciarão no próximo dia 20 de outubro e se estenderão até 24 de novembro. Entidades da sociedade civil organizada poderão inscrever projetos, que serão avaliados pelo Comitê Técnico, o qual fará avaliação técnica, jurídica e financeira. O anúncio dos projetos habilitados será realizado no início de dezembro.

Vereador Ivo Fiorotti reforça apoio à reeleição de Dilma e Tarso

Neste final de semana, o vereador Ivo Fiorotti participou de duas caminhadas no Bairro Mathias Velho, para ressaltar o apoio à  reeleição do governador Tarso Genro e a presidenta Dilma Rousseff. O vereador aproveitou a concentração para agradecer à eleição dos companheiros Deputado Federal Marco Maia e deputado estadual Nelsinho Metalúrgico.

Durante a caminhada deste domingo, 19, o prefeito Jairo Jorge salientou: "precisamos manter a parceria Juntos por Canoas com Tarso e Dilma. É 13. Para a mudança continuar." O segundo turno das Eleições 2014 acontece no próximo domingo. 

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Prefeito assina Projeto Bairro Melhor durante Prefeitura na Rua

Neste sábado, 18, o prefeito Jairo Jorge assinará o decreto que vai regulamentar o Projeto Bairro Melhor, durante 223ª edição do Prefeitura na Rua. Será em frente à Casa da Juventude, Setor 2, Quadra W2, Casa 01, a partir das 9h, no Bairro Guajuviras, Quadrante Nordeste.

O Bairro Melhor vai permitir que os contribuintes destinem até 50% de seu IPTU para projetos de interesse social e de uso coletivo. Lançado em junho deste ano, durante a 14ª Conferência Anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa, realizada em Canoas, esse projeto foi inspirado em uma experiência desenvolvida na cidade do México, o Mejoramiento Barrial.

No local, estarão disponíveis os serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, para confecção de documentos e cadastro do CadÚnico; Feira de Economia Solidária, com alimentos saudáveis e produtos artesanais; a Feira de Adoção de Animais; e o SIM Móvel (Sistema de Monitoramento Integrado) da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), além de representantes da Corsan e da Sogal.

Canoas promove 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nesta sexta-feira, 17, a Prefeitura de Canoas promove a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Canoas, que vai debater o tema “Desafios e Avanços: Canoas acompanhando e participando da avaliação e construção permanente das políticas públicas para pessoas com deficiência." O evento acontece no Instituto Pestalozzi, Rua Guilherme Schell, 6206, Centro, das 8h às 17h30.

O objetivo da Conferência é fortalecer as relações entre o governo e a sociedade civil. Segundo o secretária Especial da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Canoas, Rafaela Zappas, das conferências municipais resultam documentos essenciais para a formulação e execução de projetos e políticas públicas. No encontro, será montada uma mesa de debate com o tema "Avaliação e Construção Permanente de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência". O mediador será o diretor de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Canoas, Eri Domingos.

Durante o evento acontecerá também o lançamento da versão do Portal da Prefeitura com recursos de acessibilidade. O portal identifica automaticamente se o usuário está usando um navegador com recursos de acessibilidade e abre a versão adequada.

Programação

8h - Credenciamento
8h30 - Abertura Oficial
9h - Leitura e Aprovação do Regimento Interno
9h30 - Desafios e Avanços
Valoir Mendes - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Canoas
Rafaela Zappas - Secretária Especial da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Canoas
10h - Intervalo
10h20 - Mesa de Debate
"Avaliação e Construção Permanente de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência".
Mediador: Eri Domingos da Silva - Diretor de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Canoas
12h - Almoço
13h30 - Momento Cultural
14h - Apresentação dos Coordenadores, Relatores e Metodologia dos Grupos Temáticos
14h30 às 16h - Grupos de Trabalho por Eixo:
Eixo A. Saúde, Esporte e Atividade Física
Eixo B. Trabalho
Eixo C. Educação
Eixo D. Comunicação
16h30 - Plenária Final e Eleição dos Delegados
17h30 - Encerramento

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Canoas inaugura primeira parte de revitalização ambiental na BR-116

Nesta quinta-feira, 16, às 18h, acontece a inauguração da primeira parte do projeto de revitalização ambiental e paisagística na BR-116. A organização compreende 8.000m² das áreas degradadas adjacentes ao Viaduto Getúlio Vargas, acesso às Ruas Mauá, Bairro Rio Branco, e Arthur Bernardes, Bairro Niterói.

As atividades tiveram início em maio deste ano e está organizado em três fases: curto (2014), médio (2015) e longo prazo (2016). O projeto tem como objetivo desenvolver e implementar soluções arquitetônicas e paisagísticas ao longo dos 12 quilômetros da BR-116, no trecho Canoas. 

O paisagismo da área abaixo do Viaduto Getúlio Vargas, que está concluído, faz parte da primeira fase. No local, foram inseridas 11 palmeiras robustas da espécie Tamareira Canariense, dentre elas, algumas transplantadas de áreas públicas. A grama foi replantada, a curva que sobe o viaduto delimitada com mudas de clúsias e 12 ipês roxos, e um espaço para convivência e lazer foi criado com bancos, brinquedos, floreiras e uma área de saibro.

No lado do Bairro Rio Branco do viaduto, na rótula da Guilherme Schell, foi criado um jardim com bancos, plantas resistentes (alamanda arbustiva, furcrea foetida, penninsetum), dez ipês roxos e uma composição de jerivás - dois deles doados por uma moradora do bairro -, pedras, capim dos pampas e árvores do viveiro da prefeitura.

Parceria
O projeto de Revitalização da BR-116 é coordenado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Captação e Inovação (SMPECI), com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade (SMTM), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), Secretaria Municipal de Obras (SMO), Instituto Canoas XXI e curadoria da arquiteta paisagista Léa Japur. Para esta intervenção, também contou com as subprefeituras sudeste e sudoeste.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Vereador Ivo Fiorotti parabeniza diretoria eleita da UAMCA

Nesta semana, chegou a Sede da União das Associações de Moradores de Canoas os votos de congratulação, encaminhados pelo vereador Ivo Fiorotti ao presidente Alcindo Pereira e demais membros da diretoria eleita da UAMCA. A eleição da entidade ocorreu no dia 16 de agosto deste ano, reconduzindo o líder comunitário Alcindo ao cargo de presidente, que ocupa desde de 2012.
  
A UAMCA está renovando seus quadros e mantendo sua atuação em defesa das causas comunitárias. De acordo com o texto de congratulação, por ser uma entidade de legitima representação social, sempre foi respeitada e teve seu trabalho reconhecido e destacado pela Câmara de Vereadores. Enviar votos de congratulação para a diretoria eleita é muito mais que uma formalidade do poder legislativo, é uma demonstração concreta de que esta casa admira o trabalho do movimento comunitário em canoas, que tem, através da Entidade, uma larga caminhada de construção da cidadania.

O vereador Ivo Fiorotti parabeniza o presidente Alcindo Pereira e demais membros da diretoria eleita. "Longa vida a União das Associações de Moradores de Canoas" - destaca o vereador. 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Prefeitura regulamenta Fundo Municipal do Idoso

O prefeito Jairo Jorge, nesta segunda-feira, 13, assinou o decreto que regulariza o Fundo Municipal do Idoso, Lei nº 5.328, de 30 de julho de 2008. A solenidade ocorreu durante o mês do Idoso. 

O objetivo do decreto é atender aos programas, projetos, planos e ações voltados ao atendimento da pessoa idosa, assegurar os seus direitos sociais e criar meios para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Conforme o prefeito Jairo Jorge, esta regulamentação dá sequência às medidas tomadas no início do governo. "Ao dar esta formatação ao Fundo Municipal do Idoso nós vamos permitir mais celeridade e mais controle do Conselho, que reúne todas as entidades e verifica os projetos importantes. Temos certeza de que o Conselho vai fazer com muita competência este trabalho", garantiu.

O Fundo Municipal do Idoso será vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), sob o controle e orientação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi). Constituirão fontes do Fundo as transferências do Município, da União, do Estado, de seus órgãos e autarquias. As fundações, fundos, empresas públicas, sociedade de economia mista, pessoa física ou jurídica, também poderão fazer doações.

Confira a programação do Mês do Idoso

16/10, às 8h
Torneio de Bocha em duplas - JIIDOS
Local: Parque Municipal Getúlio Vargas, Rua Dona Rafaela, 700, Bairro Marechal Rondon

17/10, 8h às 16h30
Continuação do Torneio de Bocha, jogos recreativos e entrega da premiação dos JIIDOS
Local: Parque Municipal Getúlio Vargas, Rua Dona Rafaela, 700, Bairro Marechal Rondon

19/10, às 14h30
Boneco Juca contando histórias na Instituição de Longa Permanência de Idoso (ILPI) São José
Local: Rua Monte Castelo, 477, Bairro Nossa Senhora da Graças

23/10, às 8h30
II Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência Contra o Idoso
Local: Auditório do INSS, Avenida Inconfidência, 778, Bairro Centro

24/10, às 16h
Missa Ecumênica
Local: Lar Vicentino, Rua Boqueirão, 1.271, Bairro Estância Velha

27/10, às 14h
Palestra Envelhecer com Criatividade
Local: Residencial Santa Júlia, Rua Governador Roberto Silveira, 4, Bairro Centro

27/10, às 14 horas
Aniversário da UPA do Idoso
Local: Rua José de Alencar, s/n, Bairro Rio Branco