Aprovado projeto que institui o Dia de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Na sessão desta quinta-feira, 13, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de autoria do vereador Ivo Fiorotti que institui a data de 16 de março como o Dia Municipal de Conscientização e Informação sobre as Mudanças Climáticas. Com a aprovação do PL 10/13, após virar lei com a sanção do Executivo, garantirá que esta data poderá ser comemorada através de campanhas de conscientização e informações científicas sobre as Mudanças Climáticas, além de reuniões, palestras, seminários e outros eventos.

Em nível nacional, recentemente foi aprovado pelo presidente em exercício, Deputado Marco Maia, a Lei nº 12.533, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado todo dia 16 de março. A escolha da data de 16 de março tem como referência o fato de que neste dia, em 1998, abriu o processo de assinaturas do Protocolo de Quioto, que é consequência de uma série de eventos iniciada com a Conferência sobre o Clima em Toronto, no Canadá, em outubro de 1988, que culminou com a ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992).

Fiorotti salientou que instituir um dia especial no calendário oficial do Município, dedicado à conscientização e informação sobre as Mudanças Climáticas, significa mais uma oportunidade para que os órgãos públicos e instituições da sociedade civil possam promover o comprometimento das pessoas com o meio ambiente. Ao justificar seu projeto, o vereador frisou que, em geral, se diz que é preciso agir diante das mudanças climáticas, mas não podemos simplesmente agir sem ter consciência do que se trata e sem informações e conhecimentos concretos. Por isso, considera ser importante para a cidade de Canoas o “Dia Municipal de Conscientização e Informação sobre as Mudanças Climáticas”. 

leia mais

Fiorotti participa de reunião de Comissão Permanente

Na tarde desta terça-feira, 19, o líder da bancada do PT na Câmara, vereador Ivo Fiorotti, participou da reunião ordinária da Comissão de Saneamento Ambiental, Resíduos Sólidos, Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Habitação. Cada vereador compõe uma das comissões permanentes, onde representa o seu partido. Ivo Fiorotti em seu pronunciamento na Câmara parabenizou os colegas desta comissão pelo empenho da equipe em dar início aos trabalhos. Foi a primeira comissão permanente da Casa a realizar reunião ordinária, onde abordou seus assuntos pertinentes, de modo especial sobre a pauta do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Consórcio Pró-Sinos. Nesta quarta, 20, os vereadores que compõe a Comissão participarão  de atividade do Comitê.

A Comissão de Saneamento Ambiental, Resíduos Sólidos, Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Habitação tem a competência de opinar sobre os seguintes temas:

I - projetos atinentes à realização de obras e serviços públicos pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal;

II - criação, extinção e transformação de cargos e funções;

III - criação, organização e reorganização dos serviços públicos;

IV - previdência social ao funcionalismo público;

V - legislação pertinente ao serviço público e habitação;

VI - assuntos relativos a obras públicas, transporte, viação, comunicações, fontes de energia e mineração;

VII - fiscalização da execução do Orçamento, no que diz respeito a obras, do Plano Diretor Urbano Ambiental e do Código de Obras;

VIII - fiscalização e auxílio na promoção de incentivo ao desenvolvimento de programas habitacionais;

IX - fiscalização da promoção do abastecimento de água potável, do esgotamento sanitário, da limpeza urbana, do manejo de resíduos sólidos e da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;

X - fiscalização e auxílio na promoção da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

XI - fiscalização e auxílio na promoção de incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

XII - auxílio na promoção da integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

XIII - fiscalização e auxílio na promoção de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético;

XIV - promoção de adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, do desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

XV - outras matérias pertinentes à proteção do meio ambiente.

leia mais

Cooperativas de catadores recebem cinco caminhões novos

Na manhã desta terça-feira, 18, no Auditório Sady Schiwitz, aconteceu a solenidade de entrega das chaves de cinco caminhões às Cooperativas de Catadores de Canoas, pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA). Os recursos para a compra dos equipamentos, R$ 930.000,00, foi conseguido através de uma parceria com a Fundação Banco do Brasil, BNDES e Petrobrás. O Prefeito Jairo Jorge avalia como "um momento muito importante", que representa mais um passo na luta dos catadores. O prefeito destacou a importância do trabalho dos catadores e agradeceu aos parceiros desta ação que melhora a vida de 136 trabalhadores na coleta seletiva. "Com o trabalho e a consciência que demonstram são um grande orgulho para Canoas. Agradeço também todos os parceiros que tornaram este momento possível", exaltou o prefeito Jairo Jorge. 

Confira no site da Prefeitura sobre a parceria que beneficiou o Programa de Coleta Seletiva Compartilhada com a Logística Solidária.

Canoas é um dos poucos municípios que já está tratando os resíduos sólidos conforme a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) - Lei 12.305/2010. O Município, ainda antes desta lei já havia passado a coleta seletiva para as cooperativas de catadores. O vereador Ivo Fiorotti, que é autor de quaro importantes leis ambientais no Município, entre alas a lei 5390, que criou o Programa de Destino de Resíduos Sólidos e a lei 5451, que estabelece a obrigatoriedade na separação do lixo. Fiorotti avalia que a entrega das chaves de cinco caminhões às Cooperativas de Catadores "demonstra que o Município está apostando no protagonismo dos catadores na evolução do processo da coleta seletiva", disse.

Com informações da Prefeitura de Canoas (Notícia: Euclides Bitelo - Foto: Ireno Jardim)

leia mais

Jacaré tratado pela SMMA será devolvido à natureza

Há sete meses em tratamento no zoológico municipal um jacaré fêmea do tipo Papo Amarelo (Caiman latirostris), que foi retirado de uma linha de pesca com problemas no esôfago e com machucados bastante graves no peito será devovido à natureza nesta segunda-feira, 17. Apelidada de Tereza Cristina em homenagem a personagem da novela Fina Estampa, pela equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), a jacaré teve que passar por duas cirurgias e passou um período se alimentando através de sonda, por não conseguir engolir os alimentos que normalmente fazem parte de sua dieta básica (peixes, aves e pequenos mamíferos). "Após este período o animal está pronto para voltar ao seu meio ambiente. Por ser um adulto se adaptará rapidamente ao seu habitat, pois teve sorte de ser socorrido há tempo. Sem conseguir se alimentar, fatalmente teria morrido de fome", explica o veterinário do zoo, Elisandro Oliveira dos Santos.

Na segunda-feira pela manhã uma equipe sairá do zoo canoense, localizado no Parque Getúlio Vargas (Rua Dona Rafaela, 700), e será levado para a Estação Ambiental da Brasken, no Pólo Petroquímico em Triunfo. Seu resgate foi feito em fevereiro deste ano pela equipe da SMMA. "É muito gratificante este tipo de trabalho, pois é um animal em risco de extinsão. Esse tipo de jacaré já existiu de um extremo a outro do país, mas atualmente sobrevive apenas em pequenos redutos onde seu habitat ainda é preservado. É sempre bom avisar que sua caça é proibida pelo IBAMA, e é enquadrada na legislação de crimes ambientais", alerta Elisandro.

Fonte: Prefeitura de Canoas (Notícia: Euclides Bitelo; Foto: Secom/PMC)

leia mais

Câmara inaugura sistema interno de coleta seletiva

Na tarde desta terça-feira, 16, com a presença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Câmara de Vereadores de Canoas promoveu formação para funcionários da Casa sobre a Coleta Seletiva. A ação atende requerimento apresentado pelo vereador Ivo Fiorotti, em abril de 2010, para que todo o "lixo" produzido nos ambientes do prédio da Câmara de Vereadores de Canoas seja separado de acordo com o sistema de Coleta Seletiva, conforme a Lei nº 5451/2009. Na época Fiorotti mencionou a lei 5451 de 4 de dezembro de 2009,de sua autoria, aprovada nesta Casa Legislativa e sancionada pelo Prefeito Municipal, que estabelece a obrigatoriedade da separação “pelos seus produtores do lixo seco e do lixo orgânico em todo o Município de Canoas”.

Ao fazer o requerimento, Fiorotti argumentou aos colegas vereadores que Canoas, como, praticamente, a maioria dos municípios brasileiros vem adotando o sistema de Coleta seletiva de lixo que se compreende pela prévia separação na fonte geradora. A separação na fonte evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis, aumentando o valor agregado destes e diminuindo os custos de reciclagem. A Casa que criou e aprovou a referida lei tem obrigação de dar o primeiro exemplo a população. Não podemos esperar que o povo cumpra as leis que suas autoridades apenas criam a não as põem em prática. Além da importância de cumprir a lei em si, como legisladores e cidadãos, sabemos do inerente valor das práticas ecologicamente sustentáveis.

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Canoas

E nesta terça os funcionários da Câmara puderam ouvir esclarecimentos da Secretária de Meio Ambiente e o Diretor da Casa explicou como vai funcionar a separação do lixo seco e orgânico nas dependências da sede do Poder Legislativo. Sendo que todos os setores do prédio terão espaços para a separação do lixo. Já antes de haver esta iniciativa oficial da Câmara, no gabinete do vereador Fiorotti, o lixo já era separado, embora fosse misturado ao sair da sala, por falta deste serviço ser efetivado na Casa. Mas, sempre cumprimos nossa parte, damos nosso exemplo, exigindo que toda a Câmara assumisse o compromisso com a coleta seletiva.

Fiorotti parabenizou a Câmara pela iniciativa, o empenho dos funcionários presentes na palestra, reforçando que "é preciso começar em casa". Para o vereador "a Coleta Seletiva tem, entre outras, a importância da geração de trabalho e renda, a questão da sustentabilidade e a solidariedade".
Ao lado, a logomarca da Campanha Ecológica do mandato do vereador Ivo Fiorotti, que tem como lema: "Somos vivos, solidários com a vida do planeta".

leia mais

Mandato do Vereador Fiorotti lança campanha ecológica no Dia Mundial do Meio Ambiente

Hoje, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente e para marcar esta data o mandato do vereador Ivo Fiorotti está realizando o lançamento virtual da sua campanha ecológica “Somos Vivos, Solidários com a Vida do Planeta”. A campanha constará de muitas ações ao longo do ano e do mandato, mas inicia nesta forma virtual, usando a rede da internet para promover a conscientização ecológica.

O vereador Ivo Fiorotti, que na sua eleição falou do meio ambiente, ao chegar na Câmara Municipal, colocou em prática sua preocupação com a vida do planeta apresentando um primeiro projeto de lei contemplando a temática ambiental. Fiorotti é autor da Lei 5390 que criou em Canoas o “Programa de Destino de Resíduos Sólidos voltado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu funcionamento”.  Ivo  Fiorotti também é o autor da Lei 5451 que “Estabelece a obrigatoriedade na separação do lixo seco e do lixo orgânico em Canoas”. O vereador também é o autor da Lei 4568 que “Dispõe sobre as calçadas ecológicas no município de Canoas”. Recentemente, Fiorotti, propôs uma alteração da Lei 4568 para torna-la mais eficiente nos aspectos de sustentabilidade ambiental e acessibilidade.

Estas são algumas ações legislativas do vereador Ivo Fiorotti, que, além de legislar em favor das pessoas e do meio ambiente, quer conscientizar, informar e mobilizar a população para o cuidado da vida do planeta. Por isso, o gabinete do vereador está imbuído em trabalhar a questão ecológica através da campanha “Somos Vivos, Solidários com a Vida do Planeta”, que os seguintes eixos temáticos: Água, Alimentação, Aquecimento Global, Energia, Lixo, Saneamento, Bem-estar animal, Drogas, Tabaco, Saúde, Solo, Poluição automotiva.

O objetivo geral desta campanha é “Colaborar na conscientização da sociedade sobre a situação atual da Terra e contribuir em debates, mobilizações e ações concretas de solidariedade com a vida no planeta”. Para iniciar este trabalho, está sendo efetivado neste Dia Mundial do Meio Ambiente, um lançamento virtual da campanha através do blog e outras mídias, no sentido de criar uma rede de conscientização ecológica. Neste sentido foi criada uma página especifica no blog, que tem links para leis ambientais, notícias, dicas e outros.

Entre na página da campanha e participe. Mostre que você está vivo e seja solidário com a vida do planeta. Pois, o lema da campanha “Somos Vivos, Solidários com a Vida do Planeta”, é para comprometer a todos os viventes com a vida da Terra. Quem não cuida da vida do planeta, não sabe viver e não vive sua vida com dignidade. Viver bem e viver feliz, saber viver é cuidar da vida. 

Clique AQUI e participe desta rede de solidariedade com a vida do planeta.
Precisamos de muita gente nesta luta, e basta um clique na consciência de cada pessoa para abrir links e construir redes de solidariedade, onde todos se preocupem com o meio ambiente.

leia mais