A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 31 de março, um projeto de lei de autoria do vereador Ivo Fiorotti que altera o artigo 4º da Lei 5468, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre calçadas ecológicas, de autoria do mesmo vereador.
No primeiro ano desta legislatura a Câmara havia aprovado um projeto de lei de autoria do vereador Fiorotti que visava regulamentar as calçadas na cidade de Canoas, dentro dos princípios de urbanidade e da responsabilidade com o meio ambiente. Pela lei as calçadas no município de Canoas devem ser construída, preservando uma faixa livre para permeabilidade de água. E, após entrar em vigor, se constatou que havia necessidade de alteração da lei, mais especificamente o Artigo 4º, onde define o lado da calçada que deve ser reservado para a circulação e o deslocamento das pessoas e o outro, que fica como área de permeabilidade do solo.
No primeiro ano desta legislatura a Câmara havia aprovado um projeto de lei de autoria do vereador Fiorotti que visava regulamentar as calçadas na cidade de Canoas, dentro dos princípios de urbanidade e da responsabilidade com o meio ambiente. Pela lei as calçadas no município de Canoas devem ser construída, preservando uma faixa livre para permeabilidade de água. E, após entrar em vigor, se constatou que havia necessidade de alteração da lei, mais especificamente o Artigo 4º, onde define o lado da calçada que deve ser reservado para a circulação e o deslocamento das pessoas e o outro, que fica como área de permeabilidade do solo.
Em conversas com pessoas com deficiência, o vereador constatou que a faixa de permeabilidade deve ser preservada no lado esquerdo da calçada, para preservar uma faixa de acessibilidade. Com a alteração, a lei passa a garantir nas calçadas da cidade a mobilidade das pessoas e a responsabilidade ambiental. E com a alteração da lei ficou preciso que deve ser reservado para permeabilidade uma faixa de 30% junto ao meio-fio, espaço que a Comissão de Acessibilidade está chamando de Faixa de Serviços. Aliás, o vereador gostaria que se incluísse, além da importantíssima visão de acessibilidade, a visão da sustentabilidade ecológica, com o espaço de permeabilidade e, se possível de verde, em meio ao concreto.
.




0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado por comentar neste blog