A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e a Secretaria de Relações Institucionais e Monitoramento(SMRIM), realizaram na noite da quarta-feira (16), plenária com os moradores da Vila Santo Operário para tratar da segunda etapa do processo de regularização fundiária.
Na plenária, que ocorreu no ginásio da escola João Paulo I, foi explicado aos moradores como se dará o processo de cadastramento de cada uma das 3.500 familias distribuídas em 78 quadras. A SMDUH utilizará a demarcação urbanística o instrumento juridico.
Pela demarcação urbanística, o processo de regularização fundiária passa por duas etapas: a primeira ,já realizada, foi a medição dos lotes e a segunda é o cadastramento dos moradores. Após , a documentação é enviada pela SMDUH para o registro de imóveis que emite o título de legitimação de posse.
O documento, que também é assinado pelo prefeito Jairo Jorge, fica com o morador por cinco anos ( em terrenos com até 250 m2 ) para depois ser convertido em escritura.
Segundo a secretária Joceane Gasparetto, a demarcação urbanística é um processo mais simplificado que não precisa de muita documentação e nem passar pelo judiciário.
De acordo com o secretário da SMRIM, Mario Cardoso, que representou o prefeito Jairo Jorge, é uma grande conquista para a comunidade ja que a regularização fundiária foi uma obra eleita pelo Orçamento Participativo 2011/2012 .
Estavam presentes na Plenária , além do secretário Mario Cardoso, o secretário adjunto da SMRIM, Celio Piovesan, o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico e os vereadores Ivo Fiorotti e Gemelson Pompeu representando a Câmara de Vereadores .
Plantão
o processo de cadastramento inicia nessa quinta-feira (17), através de um plantão no salão da Igreja Jesus Operário, na Rua Jesus operário, 145. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 13h30 ás 17h30. É necessário levar RG, CPF, titulo de eleitor, certidão de nascimento de todos os filhos e a cópia do contrato de locação, em caso de aluguel. Serão distribuídas 40 fichas, por dia, e o trabalho será dividido em 3 etapas nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Crédito da notícia: Giliane Greff
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado por comentar neste blog