Conferência das Cidades em Canoas

O município de Canoas realiza hoje, 18 e amanhã a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades, no auditório do Unilasalle. Com o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano” o encontro é uma preparação para as conferências estadual e nacional.

Na cerimônia de abertura, o vereador Ivo Fiorotti representou a Câmara de Vereadores e discursou sobre a importância da conferência como mais um espaço do exercício de cidadania, “Aqui em Canoas o executivo está de parabéns por duas ações implantadas este ano. A primeira delas é o Orçamento Participativo e a segunda o IPTU Cidadão, que enfrenta a defasagem e as distorções, pelo principio da igualdade social”, destacou.

O prefeito Jairo Jorge frisou o papel dos municípios na conferência, “Este é um processo nacional que começa nos municípios. Este encontro vai alavancar mudanças nas legislações, alavancar a constituição de projetos inovadores nesta área”, disse. E anunciou para o próximo ano a intenção de realizar um Congresso da Cidade de Canoas, segundo ele, “É preciso pensar Canoas, projetando para o futuro em conjunto com a sociedade”.

Cerca de 100 pessoas participaram do primeiro dia de debates, grande parte representantes de movimentos populares.

Criação e implementação de conselhos das cidades

No primeiro painel da conferência das cidades Criação e Implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em níveis federal,estadual e municipal, o cientista político e integrante da ONG Cidade, Sergio Baierle, apresentou um panorama do protagonismo popular nas decisões do Estado brasileiro ao longo da história, em especial no final do século XX. Baierle analisou as modificações ocorridas na gestão do país após a adoção do Neoliberalismo como modelo político-economico, “O cidadão passou a ser tratado como cliente, tanto da iniciativa pública, quanto privada”, analisou. O cientista salientou a relevância de estruturas como conselhos para a participação popular, mas não o único para a participação, “Os movimentos sociais tem que atuar em todos os níveis”, disse.
O presidente da FEGAM (Federação das Associações de Moradores do Rio Grande do Sul), Wilson Valério Lopes, analisou o trabalho dos conselhos e junto a administração pública, “Conselhos são furto de uma luta história. Mas muitos gestores públicos não aceitam a interferência dos cosnelhos na administração. Não é o caso de Canoas, mas acontece frequentemente”, ponderou. Para ele, é urgente a criação dos fundos de habitação e a participação popular nesses mecanismos de controle público.

Estatuto da cidade e plano diretor

O segundo painel Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano, os arquitetos Jairo e Ghissia Hauser esmiuçaram o quão importante são os planos diretores condizentes com a cidade em que vivemos para o bem estar da população.

Programação no sábado

19/12/2009 (sábado)
8h - Credenciamento
8h30min - Painel
- Eixo 3 - A integração da política urbana do território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
- Exixo 4 - Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano
10h30min - Grupos de Debate por Eixo
12h - Intervalo para almoço
13h30min -Atividade cultural
14h - Plenária Final - Apresentação e deliberação das propostas. Eleição de delegados.
18h - Encerramento