quinta-feira, 29 de outubro de 2009

SIMCA recebe com entusiasmo proposta de inclusão de união homoafetiva na Previdência Municipal

Foto: Fernanda Nascimento/divulgação

Em reunião com a presidente do Sindicato dos Municipários de Canoas (SIMCA), Teresinha Pruciano, o vereador Ivo Fiorotti apresentou-lhe sua solicitação de alteração na Previdência Municipal, para que os servidores públicos com união homoafetiva tenham seus companheiros reconhecidos como dependentes.

A presidente recebeu o documento com entusiasmo, “Temos diversos servidores e principalmente servidoras que se sentem discriminados, sem direito a previdência e ao plano de saúde, por exemplo”, disse. Ela promete organizar uma mobilização do funcionalismo para que a proposta se torne lei.

Fiorotti explicou que Canoas seria o sexto município do país a adequar sua legislação previdenciária. Já que segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABGLBT), apenas cinco municípios e dois estados do país reconhecem a união homoafetiva na previdência.

A previsão é que o executivo encaminhe Projeto de Lei com a alteração em alguns meses. O vereador pretende ser relator do mesmo e convocar uma audiência pública para discutir o tema. Participaram da reunião Ana Laura de Souza, Marco Aurélio da Silveira e Laucimar Gonçalves da Silva, integrantes da diretoria do SIMCA.

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