Diante dos problemas enfrentados na saúde, a Câmara
Municipal de Canoas elaborou um conjunto de propostas para amenizar a crise na
área. O documento, redigido no sábado, 1º/12, durante reunião realizada
no Gabinete da Presidência, prevê seis ações urgentes, que incluem a destinação
para a saúde do valor que o Legislativo devolve aos cofres públicos no final do
ano. Os parlamentares também cobram do governo municipal um plano de ação.
A situação da saúde tem sido debatida intensamente pelos
vereadores nos últimos meses. Por meio da Comissão de Saúde, são realizadas
vistorias nos hospitais para ouvir os relatos da comunidade e dos funcionários,
além de reuniões com a direção das instituições. A Câmara participa ainda da
comissão especial criada para tratar da crise financeira do Hospital Nossa
Senhora das Graças.
As propostas dos
vereadores
1. Antecipação
dos recursos financeiros que a Câmara Municipal devolve aos cofres públicos e a
sua aplicação imediata na área da saúde. Anualmente, no mês de
dezembro, o Legislativo devolve ao Executivo o valor não gasto, fruto de ações
de economia adotadas ao longo do ano.
2. Notificação
ao governo do Estado e ao município de Canoas para que sejam tomadas medidas
imediatas de transferência de recursos para a saúde e a regularização do
repasse dos recursos atrasados. Os vereadores cobram ainda informações
do Estado em relação ao pacto celebrado entre Canoas e as 156 cidades que têm o
município como referência em diversas especialidades.
3. Mobilização
das bancadas na Assembleia Legislativa para exigir do governador a
regularização dos repasses atrasados. Para isso, os vereadores irão,
de forma conjunta, se reunir com os deputados estaduais.
4. Articulação
com as bancadas federais em busca da atualização dos valores da tabela do SUS
(Sistema Único de Saúde). O movimento busca um esforço concentrado
nesse momento de crise. Os vereadores já vinham defendendo a medida, mas de
forma individual. Agora, a intenção é dialogar, conjuntamente, com as
respectivas bancadas no Congresso Nacional.
5. Reavaliação
da atual gestão da saúde do município de Canoas. Os vereadores querem
que a Prefeitura reavalie o desempenho das políticas públicas de saúde e as
ações e posturas adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, além de analisar
a gestão interna. Propõem que a Prefeitura apresente um plano de ação para
enfrentar a crise financeira e os problemas dos atendimentos eletivos e
emergenciais.
6. Reavaliação
das necessidades e corte de gastos para suplementação dos recursos da saúde. A
proposta é fazer com que a Prefeitura reavalie os gastos internos e aplique os
valores na área da saúde.
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