Prorrogado contrato dos agentes de endemia

Foto: CMC/Divulgação

A Câmara dos Vereadores aprovou, por unanimidade, a prorrogação das contratações dos agentes de endemias hoje, 16. O Projeto de Lei (PL) 23/10 do Executivo prorroga a Lei nº 5.375 e garante a continuidade no trabalho de prevenção e combate a doenças como a dengue, por mais seis meses, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O PL foi encaminhado devido a problemas com o edital de contratação de agentes através de concurso público, que deveria ter sido enviado no início deste ano e vai chegar ao legislativo até o final do semestre.

O debate sobre o assunto foi acompanhado por parte dos trabalhadores, que ocuparam as galerias vestidos com coletes verdes, utilizados durante o trabalho. Para o vereador Ivo Fiorotti, a aprovação garante a eficácia na prevenção e combate à dengue. Segundo dados do Centro Estadual de Vigilância da Saúde (CEVS) mais de 50 municípios do Rio Grande do Sul já apresentaram casos de dengue, sendo decretado estado de alerta em alguns deles.

Emenda

A bancada do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) apresentou emenda ao projeto propondo a inclusão da garantia ao rancho básico e acrescimento de 20% de insalubridade sobre os vencimentos dos agentes. A emenda foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Após explicações da base governista sobre o vício de origem contido na proposta, como o fato de que os trabalhadores já recebem o rancho básico e o percentual de insalubridade não pode ser calculado pelos vereadores, o PSDB retirou a proposta e votou favorável ao projeto.

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Curta – Educação

O vereador Ivo Fiorotti discursou sobre os avanços na educação em Canoas. Utilizando o espaço reservado às comunicações de bancada, o parlamentar expressou sua satisfação com os novos projetos da gestão municipal. “A educação vem recebendo o tratamento que merece. Esta semana as crianças estão recebendo uniforme, temos a ronda escolar, balizamento. Estamos avançando na discussão do Plano de Carreira dos professores e ainda temos mais projetos por vir como o Mães Parceiras, voltadas para a área de educação infantil”, enfatizou.