Obstáculos a menos

(Texto retirado do blog de Rosane de Oliveira - colunista do jornal Zero Hora)

Um passo importante foi dado ontem para que a BR-448, a esperada Rodovia do Parque, deixe de ser uma fantasia de quem sonha com uma solução para o conturbado trânsito na entrada de Porto Alegre pela BR-116: saiu a licença prévia da Fepam para a construção da estrada. Nos próximos 90 dias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de cumprir uma série de exigências para que a Fepam possa emitir a Licença de Instalação, necessária para o início da obra.

Com a licença prévia em mãos, já é possível publicar o edital de licitação. O projeto executivo será apresentado hoje, numa audiência pública da qual devem participar possíveis interessados na licitação. São 22 quilômetros de estrada, do bairro Humaitá, em Porto Alegre, até Sapucaia do Sul. O projeto prevê seis pistas entre Porto Alegre e Canoas e quatro pistas entre Canoas e Sapucaia.

O Piratini transformou a entrega da licença em um ato festivo, testemunhado por secretários de diferentes áreas. A solenidade tinha um objetivo político: a governadora Yeda Crusius quer mostrar que seu governo não colocará empecilhos à realização de qualquer obra federal no Estado. A ordem é acelerar a liberação das licenças ambientais para todas as obras de infraestrutura que integram os programas estruturantes ou o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. É o caso da Rodovia do Parque.

— Nosso desafio é conciliar a celeridade necessária para a execução desse tipo de obra com a responsabilidade de preservar o ambiente — diz o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado.
A Fepam trabalha em regime de força-tarefa, encurtando os prazos que, normalmente, seriam bem mais extensos. No caso da Rodovia do Parque, que passa pela Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí, o Dnit terá de cumprir uma série de exigências para conseguir a licença definitiva. Uma das contrapartidas exigidas pela Fepam foi a aplicação de 0,6% dos R$ 27 milhões previstos na obra em ações compensatórias, como a recuperação da mata ciliar do Rio dos Sinos.