Célio Piovesan assume Secretaria de Relações Institucionais

Nesta segunda-feira, 17, a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM) apresentou um balanço de suas ações nos cinco anos de governo do prefeito Jairo Jorge. Na ocasião, o secretário Mário Cardoso anunciou que, depois de cinco anos, coordenando a SMRIM, recebeu do prefeito Jairo Jorge uma nova tarefa, que é a Secretária de Desenvolvimento Econômico. Em seu lugar, a SMRIM terá como titular Célio Piovesan que foi o primeiro diretor do Orçamento Participativo e atualmente secretário adjunto de governança. 

Cardoso salientou a boa relação entre os poderes Executivo e Legislativo, também homenageou o Conselho do Orçamento Participativo e agradeceu aos servidores que passaram pela SMRIM. O secretário fez questão de que os vereadores presentes (Ivo Fiorotti, Alexandre Gonçalves, Betinho do Cartório e Pedro Bueno) fossem apresentados. 

Durante A boa convivência entre os poderes foi destacada pelo vereador Paulinho de Odé, que foi chamado ao palco pelo secretário, ao lado dos outros representantes da Câmara que participaram da apresentação do balanço: Ivo Fiorotti, Alexandre Gonçalves, Betinho do Cartório e Pedro Bueno. Também foram homenageados por Mário Cardoso conselheiras do OP, servidores que passaram pela SMRIM e o secretário adjunto de Governança, Célio Piovesan.

Os dados, de 2009  a 2013,  foram mostrados pelo titular da pasta, Mário Cardoso, no Auditório Sady Schiwitz, no Paço Municipal. As informações foram centradas nos três eixos principais de atuação da secretaria: Participação Popular, Gestão e Monitoramento e Relações Governamentais e Institucionais. Outra informação destacada pelo secretário foi o fato de Canoas presidir a Rede Brasileira de OP e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). Em junho deste ano, o Município irá sediar a 14ª Conferência Anual OIDP.

Para o vereador Ivo Fiorotti "a SMRIM vem realizando um ótimo trabalho, garantindo o diálogo com o Poder Legislativo e promovendo a Participação Popular que é modelo para outras cidades, inclusive em outros países".

Fotos do site da Prefeitura (Créditos: Ireno Jardim)

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Aprovados projetos que garantem correta denominação de ruas na Getúlio Vargas e Parque Universitário

Na sessão desta quinta-feira, 12, a Câmara de Vereadores aprovou, entre outros projetos do Executivo, dois que vão solucionar problemas com nomes de ruas na Vila Getúlio Vargas e no Parque Universitário. O projeto de lei nº. 60.13, que “denomina Rua Gildo de Vargas, na Vila Getúlio Vargas, Bairro Mathias Velho”, resolve um problema que os moradores enfrentam por ter na mesma rua dois nomes que se repetem em outros bairros da cidade. Esta rua hoje é conhecida pelos nomes de Rua Ayrton Sena e Rua João Goulart. Além de ter dois “nomes” numa única rua, esses mesmos nomes já foram dados a outras ruas da cidade, o que causava sérios problemas aos moradores. Os moradores expressaram o problema através do Prefeitura na Rua e reuniões do Orçamento Participativo e a solução foi encaminhada através da Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM). Para poder elaborar um projeto de lei com novo nome da rua, a Prefeitura, através da Diretoria de Relações Comunitárias da SMRIM, dirigida pelo diretor Oli Borges Flores, realizou reuniões e assembleia com os cidadãos que decidiram homenagear o primeiro presidente da Associação de Moradores, Gildo de Vargas, com nome da rua.

Gildo de Vargas, como era conhecido, foi um dos primeiros na ocupação da Vila Getúlio Vargas, sendo, inclusive o primeiro presidente da Associação de Moradores, onde participou ativamente por várias gestões da entidade. No início da ocupação colaborou muito na mobilização das famílias, desde a organização dos lotes, medição e organização de ruas e quadras. Por isso, a comunidade quis reconhecer seu exemplo, demarcando este reconhecimento com a denominação de uma rua.

Já no Parque Universitário, uma rua tem nome de personalidade ainda viva, o que é proibido por lei. O Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, tem por finalidade fazer cumprir a Lei nº 2.722, de 3 de julho de 1989, que “dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, obras e serviços públicos e dá outras providências”, a qual não permite dar nomes de pessoas vivas em logradouros públicos, além disso, o parágrafo único do artigo 3º da referida Lei dispõe que “somente após (01) um ano de seu falecimento poderá ser homenageado, para os efeitos desta Lei, qualquer pessoa”. No caso do Parque Universitário, a Rua Armindo Trevisan deve ter alteração de nome pelo fato de que o escritor homenageado é vivo, o que não foi observado na época, em 1999, quando as ruas do loteamento foram denominadas. Após reuniões os moradores decidiram e afirmaram com abaixo-assinado, homenagear com novo nome de sua rua o escritor gaúcho Moacyr Scliar.

O vereador Ivo Fiorotti destacou o gesto de gratidão dos moradores da Vila Getúlio Vargas com seu primeiro presidente da Associação, que agora será celebrado como nome de rua.

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Prefeitura realiza plantão especial para cadastro de regularização na Santo Operário

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) realiza plantão especial, no próximo sábado, dia 7 de dezembro, na Vila Santo Operário. Este mutirão de cadastramento é destinado somente aos moradores das quadras 1ª a 44ª, que ainda não puderam realizar o cadastro para o processo de regularização de seus terrenos. A atividade vai ocorrer no salão da Comunidade Perpétuo Socorro, na Rua Negrinho Santo, 1.263, Vila Santo Operário,  das 9:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas.

Esta é uma obra do Orçamento Participativo e está sendo executada pela SMDUH, com a parceria da Diretoria de Mobilização Social, do Gabinete do Prefeito e da Diretoria de Relações Comunitárias, da Secretária das Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM) que fazem a mobilização da comunidade para garantir que as famílias compareçam ao cadastramento para regularizar seus terrenos.

Com informações da Prefeitura de Canoas - Foto de Tony Capellão.

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