Na noite da última terça-feira, 14 de junho, o líder de
governo, vereador Ivo Fiorotti, participou da Assembleia Municipal da Consulta
Popular, coordenada pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que
ocorreu no Auditório Sady Schiwitz, na Prefeitura de Canoas.
No encontro, onde também foram eleitos os delegados que
representarão o Município no processo, foi feita apresentação das diretrizes da
Consulta Popular, os valores a serem destinados ao Conselho Regional de
Desenvolvimento Vale do Rio dos Sinos, do qual Canoas faz parte; e as ações por
Secretaria de Estado. Ao todo, para os 28 Coredes, o governo do Estado destinou
R$ 50 milhões para os projetos.
Os programas eleitos foram o Apoio ao Desenvolvimento da
Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo; Qualificação e Financiamento da Rede de Atenção, da Secretaria
Estadual de Saúde; Programa Conexão Rede Estadual da Cultura (Rede
Intermunicipal de Cultura), da Secretaria de Cultura; Formação Continuada
Ressignificando a Prática Pedagógica da Rede Pública Estadual, da Secretaria de
Educação; e as Redes de Cooperação, projeto da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia.
A assembleia elegeu, como delegados titulares, que irão
acompanhar o processo de votação dos projetos e os encaminhamentos, Genildes da
Silva Paim, Eliane dos Santos, Regis Marinho, Douglas Aydes Carvalho e Zulma
Osório. Como suplentes, foram escolhidos Margareth Leite Maciel e Ernani
Ribeiro.
Neste ano, os votos serão feitos de duas maneiras,
exclusivamente pelo site
www.consultapopular.rs.gov.br e
por um aplicativo disponível para representantes dos Coredes e dos Conselhos
Municipais de Desenvolvimento (Comudes). A votação será nos dias 5, 6 e 7 de
julho e, para votar, é necessário ter o número do título de eleitor em mãos.
Como funciona a
Consulta Popular
Instituída no Estado por lei em 1998, a Consulta Popular é o
instrumento onde a população define diretamente parte dos investimentos e
serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado
fixa o valor submetido à deliberação da população, que é distribuído entre as
28 regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em
Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos
encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos
eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular.
Com informações da Prefeitura Municipal de Canoas - Jornalista Daniel Soares
