sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Emenda para o PIC na LDO

Neste dia 4 de outubro, a Câmara aprovou uma emenda apresentada pelo conjunto de vereadores, a partir da mobilização dos vários segmentos da área cultural de Canoas, alterando a descrição da Ação 2201 do Programa: 0045 - Viver Canoas com Bem-Estar, constante no Anexo I do projeto. Pela nova redação, o PIC foi incluído no conjunto das ações e programas da área cultural, os quais visam conceder auxílios financeiros a pessoas físicas, jurídicas e entidades culturais, conforme legislação vigente. 

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