Nesta quinta-feira, 16, a Câmara aprovou o projeto de lei do Executivo que cria o Programa de Incentivo a Utilização de Tecnologia Educacional. O PL 15/2014 prevê a concessão de incentivo financeiro de até R$ 1,2 mil ao servidor do magistério e do apoio à educação infantil para a aquisição de notebooks. O objetivo é modernizar os instrumentos e métodos de ensino e aprendizagem na rede pública municipal.
O equipamento pertencerá ao servidor, mas deverá ser utilizado para aplicação em serviço no âmbito do programa, sob pena de devolução ou ressarcimento do valor do incentivo. O programa deverá ser implantado gradualmente conforme regulamento a ser editado. Em um primeiro momento deverá atingir o ensino fundamental, e, posteriormente, a rede de educação infantil. Caberá à Secretaria Municipal de Educação a gestão do programa.
Com informações da Câmara Municipal de Canoas
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