![]() |
| Líder de Governo, Ver. Fiorotti |
Na sessão desta quarta-feira, 4, a Câmara de vereadores aprovou o Projeto de Lei, nº. 31/2011, do Executivo, que "estabelece o processo administrativo municipal para apuração de infrações ambientais". Este projeto visa dotar a legislação ambiental municipal de instrumentos adequados à realidade atual, promovendo maior funcionalidade e celeridade ao processo administrativo. E nesta quinta-feira, dia 5 de janeiro, os vereadores também votaram outros dois projetos, 02/2012 e 03/2012, enviados pelo Poder Executivo.
O projeto 02 "dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização, da Licença Especial de Localização". O Projeto de Lei tem por objetivo proporcionar maior agilidade e segurança jurídica no que se refere ao procedimento de licenciamento e fiscalização das atividades econômicas localizadas no Município. De um lado, busca-se prover o Poder Executivo Municipal de uma Lei capaz de preencher as lacunas que ora não permitem a execução de uma política pública clara objetiva, criteriosa, célere e eficaz. De outro, terão os empreendedores um regramento definido quanto à localização de atividades econômicas, comerciais, industriais, de prestação de serviços, bem como outras de qualquer natureza.
O Projeto de Lei nº. 03/2012 que também foi aprovado nesta quinta, "dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Canoas", visando possibilitar políticas públicas para reduzir a poluição visual existente em Canoas.
Concluindo os trabalhos legislativos desta semana, quando a Câmara atendeu convocação do prefeito, os vereadores apreciam nesta sexta os projetos 01/2012, que "institui o Banco de Terras para Equipamentos Comunitários, dispõe sobre o Fundo Municipal de Urbanismo" e 48/2011, instituindo o "Sistema de Controle Interno Municipal".
O vereador Ivo Fiorotti, que exerce a liderança de governo na Câmara, ressaltou o bom senso e o espírito de cidadania dos vereadores que na sua maioria aprovaram os projetos que garantem um bom exito na administração municipal. Dos quinze vereadores, de diversos partidos, 14 votaram favorável em todos os projetos até então apreciados na Casa. Sendo que apenas um único vereador, remanescente do governo anterior, ficou confuso nas decisões sobre alguns projetos. Mas, em praticamente todos os projetos apreciados na Câmara, os vereadores puderam ouvir secretários e gestores do Executivo, que estiveram na Casa para sanar qualquer dúvida. O líder de governo também está constantemente a disposição dos colegas para esclarecer sobre os objetivos de cada projeto. Para o vereador Fiorotti, "a solidez da base de governo na Câmara representa a compreensão de que a gestão do prefeito Jairo Jorge está melhorando a cidade de Canoas. Os vereadores percebem a satisfação dos canoenses com o governo Jairo", analisa.
Concluindo os trabalhos legislativos desta semana, quando a Câmara atendeu convocação do prefeito, os vereadores apreciam nesta sexta os projetos 01/2012, que "institui o Banco de Terras para Equipamentos Comunitários, dispõe sobre o Fundo Municipal de Urbanismo" e 48/2011, instituindo o "Sistema de Controle Interno Municipal".
O vereador Ivo Fiorotti, que exerce a liderança de governo na Câmara, ressaltou o bom senso e o espírito de cidadania dos vereadores que na sua maioria aprovaram os projetos que garantem um bom exito na administração municipal. Dos quinze vereadores, de diversos partidos, 14 votaram favorável em todos os projetos até então apreciados na Casa. Sendo que apenas um único vereador, remanescente do governo anterior, ficou confuso nas decisões sobre alguns projetos. Mas, em praticamente todos os projetos apreciados na Câmara, os vereadores puderam ouvir secretários e gestores do Executivo, que estiveram na Casa para sanar qualquer dúvida. O líder de governo também está constantemente a disposição dos colegas para esclarecer sobre os objetivos de cada projeto. Para o vereador Fiorotti, "a solidez da base de governo na Câmara representa a compreensão de que a gestão do prefeito Jairo Jorge está melhorando a cidade de Canoas. Os vereadores percebem a satisfação dos canoenses com o governo Jairo", analisa.




0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado por comentar neste blog