No encontro, onde também foram eleitos os delegados que
representarão o Município no processo, foi feita apresentação das diretrizes da
Consulta Popular, os valores a serem destinados ao Conselho Regional de
Desenvolvimento Vale do Rio dos Sinos, do qual Canoas faz parte; e as ações por
Secretaria de Estado. Ao todo, para os 28 Coredes, o governo do Estado destinou
R$ 50 milhões para os projetos.
Os programas eleitos foram o Apoio ao Desenvolvimento da
Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo; Qualificação e Financiamento da Rede de Atenção, da Secretaria
Estadual de Saúde; Programa Conexão Rede Estadual da Cultura (Rede
Intermunicipal de Cultura), da Secretaria de Cultura; Formação Continuada
Ressignificando a Prática Pedagógica da Rede Pública Estadual, da Secretaria de
Educação; e as Redes de Cooperação, projeto da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia.
A assembleia elegeu, como delegados titulares, que irão
acompanhar o processo de votação dos projetos e os encaminhamentos, Genildes da
Silva Paim, Eliane dos Santos, Regis Marinho, Douglas Aydes Carvalho e Zulma
Osório. Como suplentes, foram escolhidos Margareth Leite Maciel e Ernani
Ribeiro.
Neste ano, os votos serão feitos de duas maneiras,
exclusivamente pelo site www.consultapopular.rs.gov.br e
por um aplicativo disponível para representantes dos Coredes e dos Conselhos
Municipais de Desenvolvimento (Comudes). A votação será nos dias 5, 6 e 7 de
julho e, para votar, é necessário ter o número do título de eleitor em mãos.
Como funciona a
Consulta Popular
Instituída no Estado por lei em 1998, a Consulta Popular é o
instrumento onde a população define diretamente parte dos investimentos e
serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado
fixa o valor submetido à deliberação da população, que é distribuído entre as
28 regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em
Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos
encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos
eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular.
Com informações da Prefeitura Municipal de Canoas - Jornalista Daniel Soares
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