O prefeito Jairo Jorge, nesta segunda-feira, 13, assinou o decreto que regulariza o Fundo Municipal do Idoso, Lei nº 5.328, de 30 de julho de 2008. A solenidade ocorreu durante o mês do Idoso.
O objetivo do decreto é atender aos programas, projetos, planos e ações voltados ao atendimento da pessoa idosa, assegurar os seus direitos sociais e criar meios para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Conforme o prefeito Jairo Jorge, esta regulamentação dá sequência às medidas tomadas no início do governo. "Ao dar esta formatação ao Fundo Municipal do Idoso nós vamos permitir mais celeridade e mais controle do Conselho, que reúne todas as entidades e verifica os projetos importantes. Temos certeza de que o Conselho vai fazer com muita competência este trabalho", garantiu.
O Fundo Municipal do Idoso será vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), sob o controle e orientação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi). Constituirão fontes do Fundo as transferências do Município, da União, do Estado, de seus órgãos e autarquias. As fundações, fundos, empresas públicas, sociedade de economia mista, pessoa física ou jurídica, também poderão fazer doações.
16/10, às 8h
Torneio de Bocha em duplas - JIIDOS
Local: Parque Municipal Getúlio Vargas, Rua Dona Rafaela, 700, Bairro Marechal Rondon
17/10, 8h às 16h30
Continuação do Torneio de Bocha, jogos recreativos e entrega da premiação dos JIIDOS
Local: Parque Municipal Getúlio Vargas, Rua Dona Rafaela, 700, Bairro Marechal Rondon
19/10, às 14h30
Boneco Juca contando histórias na Instituição de Longa Permanência de Idoso (ILPI) São José
Local: Rua Monte Castelo, 477, Bairro Nossa Senhora da Graças
23/10, às 8h30
II Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência Contra o Idoso
Local: Auditório do INSS, Avenida Inconfidência, 778, Bairro Centro
24/10, às 16h
Missa Ecumênica
Local: Lar Vicentino, Rua Boqueirão, 1.271, Bairro Estância Velha
27/10, às 14h
Palestra Envelhecer com Criatividade
Local: Residencial Santa Júlia, Rua Governador Roberto Silveira, 4, Bairro Centro
27/10, às 14 horas
Aniversário da UPA do Idoso
Local: Rua José de Alencar, s/n, Bairro Rio Branco
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